OverClock
Segunda, 22 de Outubro de 2018

TSE nega pedido do PSOL para restringir WhatsApp até eleições Segunda, 22 de Outubro de 2018

TSE nega pedido do PSOL para restringir WhatsApp até eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou uma liminar ao PSOL, que solicitava a restrição de recursos do WhatsApp até domingo (28), data do segundo turno das eleições. O partido argumentava que a medida era necessária para evitar a disseminação de notícias falsas.

A decisão de não atender o pedido foi tomada pelo ministro Edson Fachin, que não viu “fundamentos jurídicos” para restringir a atividade do WhatsApp. Segundo ele, o PSOL não apontou a “conduta ilícita” que teria sido praticada pelo aplicativo.

WhatsApp (Foto: Alfredo Rivera/Pixabay)

Fachin lembrou que o WhatsApp não é o responsável pela criação de notícias falsas e, sim, a ferramenta usada para disparar as mensagens. O ministro deu 24 horas para que o aplicativo se manifeste na ação aberta pelo partido.

O PSOL pedia que a Justiça Eleitoral ordenasse o WhatsApp a restringir o encaminhamento de 20 para 5 pessoas ou grupos por vez. O pedido também sugeria a limitação do número de participantes em novos grupos e a redução do atual limite de 256 pessoas em uma lista de transmissão.

Essas medidas foram defendidas pela Agência Lupa e por professores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e da USP (Universidade de São Paulo). O PSOL chegou a pedir a suspensão do aplicativo até o dia da votação, caso fosse necessário, mas retirou o trecho antes da decisão de Fachin.

Com informações: Agência Brasil, G1.

TSE nega pedido do PSOL para restringir WhatsApp até eleições


Compartilhe: http://tinyurl.com/yb85dezm