OverClock
Domingo, 22 de Julho de 2018

Justiça do Rio usa WhatsApp em audiência de partilha de bens Domingo, 22 de Julho de 2018

Justiça do Rio usa WhatsApp em audiência de partilha de bens

O WhatsApp foi utilizado pela primeira vez em uma audiência de partilha de bens pela Justiça do Rio de Janeiro. O processo de separação envolve uma mulher, que mora no Brasil, e seu ex-marido, radicado em Angola, e marcou a estreia da plataforma digital em uma demanda judicial dessa categoria como forma de agilizar o processo e conectar as partes envolvidas de maneira mais rápida.

A audiência aconteceu na terça-feira, dia 17 de julho. Caso o WhatsApp não tivesse sido utilizado, a ação demoraria ainda mais para caminhar devido às condições financeiras de ambas as partes. Neste caso, seria preciso aguardar o retorno de uma carta precatória e a aquisição de passagens, um processo que levaria muito mais tempo e incorreria em adiamentos sucessivos da conversa.

Com o mensageiro, entretanto, a mulher, o homem, seus advogados e o juiz responsável pelo caso puderam conversar em tempo real, através de um telão. A utilização de ferramentas como o WhatsApp, inclusive, é permitida por lei quando há impedimento de viagem ou questões de saúde que impeçam o deslocamento dos envolvidos no processo. O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) ainda cita a economia de papel e a redução da burocracia na utilização de serviços digitais.

O juiz André Tredinnick, responsável pelo caso, elogiou a iniciativa, alegando que ela é um grande avanço para evitar adiamentos e garantir a continuidade dos processos. Segundo ele, o interesse da Justiça é sempre realizar as audiências e fazer com que os casos caminhem. As plataformas digitais, então, surgem como um grande facilitador nesse processo.

O Núcleo de Solução de Conflitos é um dos principais nomes envolvidos em um projeto chamado Justiça Digital, voltado justamente para o uso de aplicativos e serviços conectados para tornar os processos mais rápidos e abrangentes. Ferramentas desse tipo já são usadas para intimações e citações, mas esta foi a primeira vez que uma audiência foi realizada por meio do WhatsApp.

A iniciativa parte da ideia de que, por mais que muita gente não possua um computador em casa, quase todo mundo tem um smartphone com o mensageiro instalado. O alcance, então, se torna muito maior desta maneira, principalmente em áreas consideradas de risco, onde estão o maior número de descumprimentos de ordens judiciais por conta da dificuldade no envio e recebimento de documentos, bem como na localização dos citados.

A Justiça Federal de São Paulo também faz uso do WhatsApp para envio de intimações. Desde 2016, Juizados Especiais e Turmas Recursais contam com números exclusivos para citações desse tipo, com direito a utilização oficial das confirmações de recebimento e leitura como prova de que o documento foi entregue. Somente quando os “tiques” não aparecem dentro de 48 horas é que documentos de papel são produzidos e enviados.


Compartilhe: http://tinyurl.com/y7f6avgu